quarta-feira, 3 de maio de 2017

STF decide libertar ex-ministro José Dirceu, preso desde 2015


O STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu nesta terça (2) habeas corpus ao ex-ministro José Dirceu, preso pela Lava Jato. 

A decisão foi tomada pela Segunda Turma do tribunal, da qual fazem parte Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Edson Fachin, relator da operação no STF. Toffoli e Lewandowski votaram pela soltura. 

Fachin e Celso de Mello defenderam a manutenção da prisão preventiva. Coube a Gilmar Mendes desempatar, com decisão favorável ao petista - ele aproveitou, durante o voto, para criticar os investigadores da Lava Jato. 
Dirceu, condenado duas vezes em primeira instância pela Lava Jato, está detido desde 3 de agosto de 2015 em Curitiba. 

No entendimento dos três ministros que votaram por soltá-lo, o petista não poderia estar preso porque ainda não foi condenado em segunda instância - os magistrados argumentaram que a Justiça pode aplicar outras medidas cautelares. 

Os ministros do Supremo decidiram soltar Dirceu poucas horas depois de o Ministério Público Federal no Paraná apresentar nova denúncia contra o petista. *Folha de São Paulo

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