A Polícia Civil de Luís Eduardo Magalhães, na região oeste
da Bahia, apura tentativas de golpe na compra de carros na cidade com a
utilização de uma caneta que possui tinta que apaga. Em 2018, quatro tentativas
de fraudes desse tipo foram contabilizadas no cartório da cidade.
O crime consiste em utilizar a caneta para assinar
documentos a serem oficializados nos cartórios e, em seguida, apagar o que foi
escrito. Na compra de carros, por exemplo, segundo a polícia, a intenção de
quem apaga os dados dos documentos é adquirir um determinado veículo sem, no
entanto, transferi-lo para o novo dono.
Com isso, eventuais multas que o veículo possa ter após o
negócio, por exemplo, resulta em infração para o antigo dono e não para o novo
proprietário.
A tabeliã Ana Paula Koerner diz que todos os funcionários do
cartório da cidade já foram orientados a identificar as possíveis tentativas de
fraudes. “A partir do momento que a gente constata a utilização dessa caneta, a
gente retém o documento, encaminha para a delegacia e para o juiz corregedor. É
a praxe para que seja dada segurança jurídica”, destaca.
As pessoas que forem flagradas tentando praticar esse tipo
de crime podem responder por estelionato e falsidade ideológica, como explica o
delegado Leonardo Mendes.
“A gente pode descambar para dois tipos de crime: o
estelionato e o de falsidade ideológica, que é quando você insere no documento
público ou particular dados que não condizem com a realidade. São crimes que
podem resultar em penas de até cinco anos. São crimes de altíssima gravidade”,
afirma. // G1
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